Luísa Trindade é advogada de direito da família em Ipatinga, MG e é convidada do blog para responder suas dúvidas

15.11.11 dona perfeitinha 6 Comentários

Estamos de volta hoje com Luísa Trindade, nossa advogada de direito da família. Luísa tem ajudado muitas leitoras do dona perfeitinha respondendo suas dúvidas. Se você também tem alguma sobre testamentos, sucessões, regimes de casamento, curadorias, separação, divórcio, adoção, pensão alimentícia ou reconhecimento de paternidade, envie sua pergunta pra gente nos comentários ou pelo e-mail donaperfeitinha@donaperfeitinha.com

 
Luísa Trindade é advogada em Ipatinga, MG e seu contato é o luisaftrindade@hotmail.com

1 - [Pergunta anônima]: Olá. Estou grávida de 4 meses e meu namorado, após descobrir a gravidez quis terminar o relacionamento.
Muito embora ele não aceite que o filho seja dele, eu tenho certeza que é, já que não me relacionei com ninguém durante nossos 5 anos de namoro.
Acho que ele, como pai, tem o dever de contribuir com os gastos. Existe alguma maneira de obrigá-lo a auxiliar neste período?
Grata 
[Luísa Trindade, advogada, responde]: Você pode entrar com uma ação de alimentos (gravídicos), que servirão para auxiliar nas despesas da gravidez, como exames, parto, etc.
Após o nascimento de seu filho este valor será automaticamente convertido em pensão alimentícia.

2 - [Pergunta anônima]: Ola, meu marido e eu estamos nos divorciando, temos uma filha, moramos em um apartamento de aluguel e temos um apartamento tbm em outra cidade. No divorcio o que acontece? Eu teria direito de morar com minha filha nesse imovel? Nao trabalho como a pensao funciona, eu sei que minha filha tem esse direito, claro, mas e eu eu? Ele pagaria algo até eu me recolocar no mercado de trabalho? 
 
[Luísa Trindade, advogada, responde]: Em relação aos bens, provavelmente vocês devem ser casados no regime de comunhão parcial. Se for este o caso, metade dos bens adquiridos na constância do casamento são seus.
Quanto a questão de quem irá residir no imóvel, vocês devem buscar um acordo.
Por fim, a pensão alimentícia deverá ser paga tanto a sua filha quanto a você, tendo em vista que você não trabalha, mas como você mesma já disse, o juiz deverá fixar um período até que se recoloque no mercado de trabalho.
 
3 - [Pergunta da Juliana]:- Oi meu nome é Juliana e acompanho seu blog todos os dias minha pergunta é a seguinte estou separada e tenho um filhinho de 2 anos trabalho e deixo ele na escolinha por tempo integral gostaria de saber se para uma criança desta idade que ainda usa fraldas, leite escola e outras despeças se quando for pedir pensão alimentícia se todos estes gastos que tenho serão incluídos no pedido de pensão. Ou seja, dividos com o pai da criança. E quanto tempo demora em sair o pedido e finalmente para receber a pensão.
Att. Obrigada

[Luísa Trindade, advogada, responde]: Juliana, todos estes gastos deverão ser incluídos no pedido de alimentos para que seja fixado o valor. As despesas devem ser suportadas por ambos.
Quanto ao prazo, o juiz poderá conceder alimentos liminarmente, ou seja, assim que ele receber o seu pedido já determina o pagamento da pensão, mas não há como precisar quanto tempo o juiz demorará para julgar e nem quanto tempo o pai levará para pagar.
Mas lembre-se: o descumprimento do pagamento de pensão pode levar o devedor para a prisão.

6 comentários :

  1. Prezada, venho repetir a dúvida, pois preciso urgente da resposta, pois não sei como agir: tenho uma filha de 01 ano e 08 meses e raramente o pai dela se interessa em vê-la. E quando vê, a menina sempre volta chorando, assada, cheia de problemas. Na realidade eu prefiro que ele fique distante dela. Portanto, não levo mais ela para casa dele. Ele pode ingressar na justiça cobrando esse direito de visitação? E, mesmo que ele tenha esse direito, qual a penalidade que eu posso sofrer se não levar minha filha para ficar com ele?

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  2. Olá!minha duvida é a seguinte:tenho um filho de seis anos que foi registrado pelo pai biologico.No entanto o mesmo nunca mais se interessou pela criança.também não paga pen^são.Há mais de cinco anos estou casada,e meu marido cria meu filho como se fosse dele.Como proceder uma adoção unilateral?o pai biologico concorda com o procedimento.Como realizar isso?

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  3. @Eunice

    Oi, Eunice...
    Eu também moro em Ipatinga. Esntão somos as três. Beijos.

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  4. @Flávia Flores

    Oi, Flávia,
    A resposta para sua pergunta será publicada ainda essa semana. Espero que ainda venha em tempo útil. Beijos, Talita.

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  5. @Renata
    Oi, Renata,
    Acredito que a resposta para sua pergunta já tenha sido publicada numas das terças-feiras passadas: veja nesse link abaixo: (copie e cole no espaço de endereço do navegador de internet que usa e dê enter):

    http://www.donaperfeitinha.com/2011/11/duvidas-de-direito-da-familia.html

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